Política de Privacidade

Os sites https://www.magensinus.com, https://www.magestil.pt e https://www.escolamodalisboa.eu
são geridos pela Magensinus – Empresa Promotora de Serviço de Ensino, SA, pessoa colectiva n.º
504341111 com sede na Avenida Almirante Gago Coutinho, nº 95, 1700-028 Lisboa sendo da sua
responsabilidade o tratamento dos dados pessoais recolhidos por esta via, mediante inserção pelo seu
titular nos campos próprios.

Todos os conteúdos existentes nos sites referidos anteriormente se destinam a veicular informação
institucional, divulgação de projetos e atividades da empresa Magensinus,SA, da Escola Profissional
Magestil e da Escola Moda de Lisboa, especialmente direcionada para candidatos, que pretendem
inscrever-se, alunos, encarregados da educação, professores e os demais interessados nas atividades
escolares.

A Política de Privacidade da Magensinus visa assegurar aos seus candidatos, alunos, encarregados de
educação, professores e os demais interessados que a recolha e tratamento de dados pessoais através
dos site se realiza em conformidade com o Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD),
Regulamento EU 2016/679 de 27 de Abril e demais legislações nacionais complementares.
A confiança na segurança, confidencialidade e sigilo no processo de recolha e tratamento de dados
pessoais dos candidatos, alunos, encarregados e os demais interessados é a nossa principal prioridade,
pelo que procedemos à adoção de medidas técnicas e organizacionais que garantem aos titulares dos
dados licitude, lealdade, transparência, exatidão e atualização dos dados, segurança e limitação do
processo a finalidades específicas.

Protegemos os seus dados pessoais no âmbito das nossas operações de tratamento

A política de Privacidade da Magensinus,SA visa garantir a proteção de toda a informação relativa a
uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”), através da referência de um
identificador como o nome, número de identificação, dados de localização geográfica, identificadores
eletrónicos ou elementos específicos da sua identidade genética, cultural, fisiológica, social, mental ou
económica no âmbito das operações de tratamento efetuadas sobre dados pelos nossos serviços.
Esse tratamento contempla todas as operações efetuadas através de registo, organização,
estruturação, conservação, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização por transmissão,
difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, limitação,
apagamento ou destruição dos dados.

Restringimos o acesso aos seus dados pessoais

O acesso e tratamento dos dados pessoais via eletrónica será realizado: pela nossa direção, serviços
administrativos, coordenadores de curso, orientadores de turma, corpo docente e prestadores de
serviço apenas no exercício das suas funções, sob um dever geral de confidencialidade ao qual
acrescerá um dever de sigilo quando os dados recolhidos e tratados digam respeito à saúde e outros
elementos sensíveis como dados genéticos, biométricos, culturais ou religiosos e na estrita medida do
necessário.

Adequamos o tratamento dos seus dados a finalidades específicas

Todos os dados são tratados de forma adequada aos efeitos de candidatura/inscrição/matrícula e
frequência dos cursos e atividades escolares, ou para fins de arquivo de interesse público,
investigação científica, histórica ou para fins estatísticos, se legalmente exigíveis, conforme
informação disponibilizada diretamente ao titular dos dados. Asseguramos que, por defeito, só
sejam tratados os dados pessoais que forem necessários para cada finalidade específica de
tratamento.

Conservamos os seus dados pessoais por períodos determinados

Os dados recolhidos serão apenas conservados pelo período estritamente necessário à fase de
candidatura, inscrição e/ou frequência do aluno, mantendo-se para além do seu termo somente
enquanto não decorra o prazo de prescrição e/ou caducidade de qualquer direito emergente de
contrato e/ou o tempo exigido para qualquer outra disposição legal a que a Magensinus,SA esteja
adstrito, nomeadamente junto do Ministério da Educação. Caso não se verifique nenhuma das
circunstâncias anteriores procederemos à destruição ou anonimização dos seus dados.

Limitamos a transmissão dos seus dados
A Magensinus,SA apenas transmitirá os seus dados ao Ministério da Educação e demais organismos
oficias perante os quais tem obrigações legais ou mediante o consentimento do titular dos dados às
restantes empresas de serviços educativos do grupo para efeitos de comunicação institucional e
divulgação da oferta educativa e serviços do grupo.

Garantimos os seus direitos

A Magensinus,SA assegura que a qualquer momento, com rapidez e sem custos possa aceder aos
dados que lhe digam respeito, requerer a sua retificação, apagamento, limitação de tratamento,
manifestar oposição ao tratamento, bem como requerer a sua transmissão a outros responsáveis
pelo tratamento através do e-mail: dpo@magestil.pt.

Caso tenha dado consentimento para recolha e tratamento de dados que não sejam imprescindíveis
para a apreciação de candidaturas e/ou execução dos contratos celebrados com a Magensinus,SA o
titular dos dados poderá a todo o momento retirá-lo, salvo se a conservação se revelar necessária
para cumprimento de uma obrigação legal ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um
direito num processo judicial.

Caso verifique algum incumprimento relativamente à proteção dos seus dados pessoais, poderá
reclamar junto da autoridade nacional de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados
(CNPD), presencialmente na Rua de São Bento, n.º 148, 3.º, 1220-181 Lisboa, através do telefone
213928400, por fax 213976832 ou por e-mail para geral@cnpd.pt.

Adequamos o tratamento dos seus dados a finalidades específicas
Todos os dados são tratados de forma adequada aos efeitos de candidatura/inscrição/matrícula e
frequência dos cursos e atividades escolares, ou para fins de arquivo de interesse público,
investigação científica, histórica ou para fins estatísticos, se legalmente exigíveis, conforme
informação disponibilizada diretamente ao titular dos dados.

Asseguramos que, por defeito, só sejam tratados os dados pessoais que forem necessários para
cada finalidade específica de tratamento.

Como usamos os Cookies

Um cookie é um pequeno arquivo que pede permissão para ser colocado no armazenamento do seu
computador ou dispositivo móvel. Uma vez concordando, o arquivo é adicionado e o cookie ajuda a
analisar o tráfego web ou deixa-o saber quando você visita um determinado site. Nós usamos os
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O nosso site pode conter links para outros sites de interesse. No entanto, depois de ter usado esses
links, deve notar que não temos qualquer controlo sobre esse outro site. Portanto, não podemos
ser responsáveis pela proteção e privacidade de qualquer informação que forneça enquanto visita
outros sites e esses mesmos sites podem não ser regidos por esta declaração de privacidade. Deve
sempre pesquisar e olhar a declaração de privacidade aplicável ao site em questão.

Comunicamos consigo

Caso pretenda exercer os direitos que lhe são conferidos pelo RGPD ou tenha qualquer dúvida
sobre a recolha e tratamento dos seus dados deverá contactar o responsável pelo tratamento de
dados, através do email dpo@magestil.pt , que procederá à análise do pedido e o contactará com a
maior brevidade possível, dentro do prazo legalmente fixado para o efeito.

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